Quantas contribuições precisa para o auxílio-doença e quais doenças dispensam a carência?

A regra é ter 12 contribuições mensais. A carência é dispensada em acidente de qualquer natureza, doença profissional ou do trabalho e nas doenças graves listadas em lei, se surgirem depois da filiação ao INSS.

A carência de 12 contribuições está no art. 25, inciso I, da Lei 8.213/1991. As exceções estão no art. 26, inciso II, e a lista de doenças, no art. 151.

Pela lei, dispensam a carência:

• doenças graves do coração, dos rins e do fígado (cardiopatia, nefropatia e hepatopatia graves);
• câncer (neoplasia maligna);
• doenças neurológicas como esclerose múltipla, doença de Parkinson e paralisia irreversível e incapacitante;
• cegueira e alienação mental;
• tuberculose ativa, hanseníase e aids;
• espondiloartrose anquilosante, estado avançado da doença de Paget e contaminação por radiação.

A lista pode ser atualizada por ato conjunto dos Ministérios da Saúde e da Previdência, por isso vale conferir a versão em vigor na data do pedido.

Dois cuidados. Primeiro: a dispensa só vale se a doença ou o acidente vier depois de a pessoa estar filiada ao INSS. Segundo: a qualidade de segurado continua exigida em todos os casos.

Quem perdeu a qualidade de segurado e voltou a contribuir precisa cumprir metade da carência, ou seja, 6 contribuições, contadas a partir da nova filiação (art. 27-A).

Saiba mais sobre o auxílio por incapacidade.